Ministério da Saúde suspende venda de 225 convênios médicos
Alexandre Padilha, ministro da Saúde (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
Ao todo, 28 operadoras foram proibidas de vender planos devido a reclamações excessivas dos usuários de demora no atendimento
O Ministério da Saúde proibiu nesta quinta-feira (10) 28 operadoras de vender novos títulos de 225 planos de saúde. O motivo é o excessivo número de reclamações de usuários à ouvidoria da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre demora para realização de consultas, exames, internações e cirurgias. A regra começa a valer a partir da próxima segunda-feira (14).
Dentre as operadoras, 16 são reincidentes na avaliação passada, realizada em outubro. Juntas, elas atendem 1,9 milhão de usuários, o que representa 4% do total de clientes do setor. A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de persistência dos problemas.
As operadoras reincidentes terão de apresentar ao Ministério da Saúde, em 15 dias, um plano de reestruturação dos serviços. Caso ele não seja convincente, o órgão enviará um técnico para auxiliar a empresa. Fazem parte deste grupo cinco operadoras da Cooperativa de Trabalho Médico (Unimed), que congregam 50 planos de saúde, entre eles 37 da tradicional Unimed Paulistana.
“Estamos iniciando um rito de direção técnica para estabelecer um plano de recuperação da rede, que consiste, por exemplo, em reorganizar a central de atendimento e credenciar mais médicos, hospitais e laboratórios”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Entre as doze novas operadoras com venda suspensa estão duas Unimeds, com 13 planos, e a Green Line Sistemas de Saúde, com 11. A Unimed Rio faz parte do grupo, mas não consta na lista do ministério porque pediu a suspensão voluntária das vendas.
“Para quem tem um plano de saúde que teve venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspenso é a incorporação de novos clientes”, alertou Padilha. “O plano não pode colocar mais pessoas enquanto não esteja atendendo adequadamente quem já tem contrato.”
A decisão do ministério tem como base as reclamações de usuários sobre a demora para a marcação de consultas e para a realização de exames, internações e procedimentos médicos. Por isso, o ministro reforçou que “é muito importante que a população continue participando do monitoramento”.
De acordo com Padilha, a nova avaliação, a ser realizada daqui a três meses, levará em conta também reclamações sobre as chamadas “negativas de atendimento”, quando o cliente tem direito a um atendimento e o convênio nega. Esse critério terá peso um na avaliação enquanto as demoras de atendimento terão peso dois.
De acordo com a ANS, o prazo máximo de espera para a realização de consultas clínicas, pediátricas e ginecológicas, obstétricas e avaliações com cirurgiões é de sete dias úteis. Já o atendimento com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas pode demorar 10 dias úteis. Consultas com demais especialidades têm prazo de até 14 dias úteis. As operadoras que não cumprem os prazos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência.
No balanço passado, divulgado em outubro, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos, 18 melhoraram os resultados e poderão voltar a comercializar os produtos, em um total de 45 planos de saúde. “Nós consideramos que a medida de proibir a venda teria um efeito mais rápido de proteção ao cliente, como uma medida pedagógica, e os dados mostram isso”, disse o ministro.
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