Mulheres encarceradas têm assistência precária Serviços de saúde anda são precários em presídios femininos da Paraíba.

Francisco França

Mulheres encarceradas na Paraíba, aguardando julgamento ou cumprindo pena de prisão, sofrem ainda com a falta de aplicação de um adequado serviço de atendimento à saúde. Grávida de sete meses, a presa Gracione Enedino de Lima, 21 anos, ainda não sabe qual o sexo do seu bebê. Sem acesso a acompanhamento pré-natal no Sistema Penitenciário do Estado, ela é apenas uma das 13 grávidas do Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, que estão sem acompanhamento médico durante a gestação.

Natural de Solânea, no Brejo, Gracione chegou ao presídio feminino da capital em outubro do ano passado, acusada de tráfico de drogas. Com poucos dias de prisão, a descoberta da gravidez a deixou apreensiva, ainda mais por estar em um ambiente prisional e sem assistência médica adequada para acompanhar a gestação.

“A enfermeira faz aqui mesmo os exames de sangue, mas nunca fui ao médico para ver como meu filho está, se está bem, com saúde. Não vejo a hora de ser julgada, porque tenho certeza que vou ser inocentada, para cuidar dele longe daqui, mas só vou deixar que ele fique aqui só até seis meses. Depois vou deixar com minha sogra”, comentou Gracione Enedino de Lima.

Segundo a clínica geral Emília Porto Miranda, responsável pelo acompanhamento médico das presas da capital, a saída da mulher para realizar exames demanda uma logística que o Sistema Penitenciário não tem. “Sair para fazer exame é bastante inadequado, porque o juiz tem que liberar a saída, tem que arrumar carro e agente penitenciário para fazer a escolta. Estamos realizando alguns exames e às vezes fazemos remanejamento, mas só em casos mais delicados”, explicou.

A gerente do Programa de Saúde nos Presídios (PSP), vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Sílvia Suassuna Ferreira, garantiu que é feito acompanhamento médico nas grávidas, mas somente quando é solicitado pela médica clínica que atende as presas dentro da unidade prisional. “Para realizar algum exame ou para o parto levamos as grávidas para o Hospital Frei Damião ou a Cândida Vargas, que são os mais preparados para atender casos especiais, inclusive no caso de um aborto”, disse.

Já a diretora do Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão, Cínthia Almeida, disse que as presas grávidas só são levadas em caso de emergência, para o Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais) de Mangabeira. “Estamos longe de atender como deveria as mulheres, mas fazemos o possível e caminhando para melhorar. Só em termos uma viatura só nossa já é uma grande conquista, pois facilita o transporte delas”, afirmou.