Aprovada lei que proíbe Prefeitura de João Pessoa de contratar bandas que denigram a mulher
A lei foi aprovada nesta quarta-feira pelos vereadores e impedirá que recursos públicos sejam destinados à contratação de bandas que apresentem músicas expondo as mulheres
Governo Municipal | Em 26/12/12 às 18h51, atualizado em 26/12/12 às 19h40 | Por Redação
Em sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26) pela manhã, os vereadores da cidade de João Pessoa aprovaram o projeto de lei da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que "proíbe que o poder público destine recursos públicos para a contratação de artistas que apresentem músicas ou coreografias que desvalorizem, denigram ou exponham a imagem das mulheres". O projeto se tornou lei depois que os vereadores derrubaram em plenário um veto de autoria do prefeito Luciano Agra (sem partido).
Segundo Sandra Marrocos, o projeto anunciado desde outubro deste ano e vetado três vezes pelo prefeito Luciano Agra, foi baseado na lei já existente na Bahia, conhecida como a “antibaixaria”, de autoria da deputada estadual Luíza Maia (PT). Naquele Estado, a lei foi aprovada como forma de diminuir a quantidade das músicas maliciosas, que estavam aumentando com a popularização principalmente do pagode baiano, ritmo que se utiliza, em sua maioria, da imagem da mulher para a composição de suas músicas.
A vereadora citou um trecho de uma dessas músicas, na defesa do seu projeto na Câmara de João Pessoa. “Ela, ela é uma cadela. Ela, mais ela é prima de Isabela. Joga a patinha pra cima (...) Me dá a patinha, me dá sua cachorrinha”, repetiu. É um trecho da música 'Me dá a patinha', da banda Black Style.
Os vereadores de João Pessoa apreciaram 12 vetos do Executivo, dos quais seis foram mantidos e seis foram derrubados. Também foram aprovados oito projetos de lei de autoria do Executivo e duas Medidas Provisórias.
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