CARTA À PARLAMENTAR ELIZA VIRGÍNIA QUE DESCONHECE LUTAS DO MOVIMENTO FEMINISTA E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Prezada vereadora Eliza Virgínia,
A violência é uma violação dos Direitos Humanos que afeta em todo o mundo milhares de mulheres de diferentes idades, classes sociais, regiões, grupos étnico-raciais, graus de escolaridade e religiões. D
ados nacionais indicam que o Brasil ocupa a sétima posição na incidência de homicídios de mulheres, em um ranking mundial onde estão sendo considerados 84 países. De 1980 a 2010, triplicou o número destas mortes sendo assassinadas uma média superior a 92 mil mulheres no Brasil, das quais 43,5 mil ocorreram nesta última década (WAISELFIZ, 2012).
O estado da Paraíba se encontra em 7º lugar no ranking de taxas de homicídio feminino, no qual João Pessoa assustadoramente está em 2º (WAISELFISZ, 2010). Somente neste ano, na Paraíba, foram assassinadas 122 mulheres segundo dados da Secretaria Pública e Defesa Social da Paraíba, foram 98 estupros e 62 tentativas de estupro segundo a ONG Centro da Mulher 8 de Março. Distintas pesquisas evidenciam que em mais de 70% dos casos, a violência é cometida pelo atual ou ex-companheiro/marido/
A senhora alegou na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quinta feira, dia 06 de dezembro de 2012, em uma discussão sobre a Leia Maria da Penha que as feministas “são mal amadas e, por isso embutem/imprimem na cabeça/consciência das mulheres a ideia de que os homens não prestam”; tal afirmação evidencia sua desinformação a respeito do feminismo, do machismo e da dinâmica da violência contra mulheres presente na sociedade contemporânea.
O Movimento Feminista, desde a década de 1970, tem sido protagonista na publicização da violência contra as mulheres no Brasil, através de debates e denúncias de crimes considerados de cunho privado, tem pressionado governos nas esferas federal, estadual e municipal para a implantação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero decorrendo na criação de Secretarias e ações governamentais para mulheres. Assim como na criação de Centros de Referência da Mulher, Casas Abrigo, Delegacias de Atendimento às Mulheres. Além das ações políticas contra a violência, o Movimento Feminista brasileiro têm lutado em várias em esferas, sempre em defesa da ampliação dos direitos das mulheres e da igualdade entre os gêneros.
Feministas que atuam ou nas universidades, ou nos movimentos sociais, ou na administração pública, têm intensamente trabalhado para romper com relações de poder profundamente desiguais, historicamente construídas, que subsidiam os processos de opressão das mulheres em diferentes esferas. Os órgãos de atendimento às mulheres em situação de violência têm contribuído para a conquista da boa autoestima, da autonomia e da emancipação das mulheres, a partir de ações globais e locais com atendimentos interdisciplinares, visando preservar a vida e garantir os direitos das mulheres, respeitando suas próprias escolhas.
É um absurdo acreditar que nós feministas consideramos que os homens são inimigos das mulheres. Em nossa perspectiva não há resistência aos homens e sim a uma estrutura social patriarcal que aloca aos homens poderes para normatizar, controlar e disciplinar a conduta das mulheres, utilizando diferentes formas de humilhação e privação. Temos lutado historicamente para que mulheres tenham acesso às melhores condições de vida e de trabalho, à moradia, à educação, por uma maior participação na política e para o exercício de mandatos legislativos e executivos.
Nunca é demais salientar que graças a uma das vitórias do Movimento Feminista – o direito de mulheres votarem e serem votadas, no ano de 1932 –, a senhora ocupa um mandato na Câmara Municipal. No entanto, lamentamos ter uma mulher ocupando um espaço público que faça declarações equivocadas, fundamentalistas e lesbofóbicas que caminham na direção oposta às lutas históricas de enfrentamento a violência de gênero e aos direitos humanos das mulheres.
Finalizamos, compartilhando o pensamento da feminista negra bell hooks (2000): imaginem viver num mundo onde não haja dominação, onde mulheres e homens não são parecidos nem são sempre iguais, mas onde uma visão de reciprocidade seja o ethos que modela nossa interação. Imaginem viver num mundo onde possamos todas e todos ser quem somos, um mundo de paz e possibilidade. A revolução feminista sozinha não criará esse mundo; precisamos acabar com o racismo, elitismo de classe e imperialismo. Mas a revolução feminista possibilitará que sejamos mulheres e homens plenamente auto-realizados, capazes de criar uma comunidade amorosa, de viver juntos/as realizando nossos sonhos de liberdade e justiça, vivendo a verdade de sermos todas/os “criadas/os iguais”. Aproximem-se. Vejam como o feminismo pode tocar e mudar suas vidas e as vidas de todos/as nós. Aproximem-se e saibam em primeira mão do que trata o movimento feminista. Aproximem-se e verão: o feminismo é para todos/as, inclusive para a senhora, vereadora Eliza Virgínia.
NIPAM/UFPB – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação Sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero
REDOR – Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero
NEABI/UFPB – Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiras e Indígenas
NEPIERE/UFPB – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Informação, Educação e Relações Étnico-raciais
GEINCOS/UFPB – Grupo de Estudo Integrando competência, construindo saberes, formando cientistas.
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