A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que investiga a situação da violência contra a mulher no Brasil e apura denúncias de omissão por parte do poder público com relação ao problema realiza nesta quinta-feira (13), na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraíba, diligências com o objetivo de colher informações sobre o caso de estupro coletivo ocorrido na madrugada do dia 12 de fevereiro de 2012. Nele, cinco mulheres foram violentadas, sendo duas delas assassinadas (a recepcionista Michele Domingos da Silva, de 29 anos, e a professora Isabela Jussara Frazão Monteiro, de 27 anos).
Segundo programação disponibilizada pela Assessoria de Comunicação da senadora Ana Rita (relatora), em Queimadas, localizada a 15 km de Campina Grande, os membros da CPMI se reunirão no Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, onde ouvirão, durante toda a manhã, testemunhas e vítimas do crime de estupro. Também serão realizadas, no período da tarde, oitivas com a juíza Flávia Baptista Rocha, com o promotor Márcio Teixeira, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba, e com a delegada titular de Homicídios de Campina Grande, Cassandra Maria Duarte.
A expectativa da juíza Flávia Baptista Rocha é de que a sentença seja dada ainda esta semana. Os advogados de defesa dos acusados Eduardo Pereira dos Santos e Luciano Pereira dos Santos, concluíram as alegações finais na semana passada e devolveram o processo à juíza. Com isso, a magistrada está finalizando a sentença dos sete acusados da “Barbárie”.
Crime em Queimadas
Cinco mulheres estupradas e duas mortas numa festa de aniversário na cidade de Queimadas, a 15km de Campina Grande. A primeira informação que surgiu era de que bandidos teriam invadido a festa e promovido a barbárie. Logo após, a polícia descobriu que a tragédia teria sido planejada pelos donos da casa – os irmãos Luciano e Eduardo Santos Pereira.
Dez pessoas – dentre elas três adolescentes – foram detidas acusados de envolvimento com os estupros seguidos de morte. A polícia também descobriu que a recepcionista Michele Domingos da Silva, 29, e a professora Isabela Jussara Frazão Monteiro, 27, só foram mortas porque as vendas que encobriam seus olhos caíram quando estavam sendo violentadas.
Conheça melhor a CPMI
A Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) da Violência contra a Mulher foi criada com a intenção de aprimorar os instrumentos de proteção à mulher vítima de violência (como a correta aplicação da Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340/2006) e buscar os meios necessários para dar celeridade na aplicação das medidas cabíveis, garantir maior acolhida por parte do poder pblico no ato da denncia e proporcionar melhorias na prestação de serviços às mulheres vítimas de violência.
Com a apuração e análise de casos de violência ocorridos contra a mulher em todo o País, a CMPI espera poder contribuir na efetivação de um marco institucional de enfrentamento à violência contra a mulher; nortear a criação de instrumentos de mensuração da violência no país, e também impulsionar a sistematização dos dados sobre a violência contra a mulher. Essas ações auxiliarão na concretização de uma política pública nacional mais efetiva de enfrentamento à violência contra a mulher.
O objetivo central da CPMI é diagnosticar as lacunas existentes nos sistemas de prestação da segurança pública e jurisdicional; avaliar as suas condições estruturais, administrativas e orçamentárias; apresentar propostas de aperfeiçoamento das políticas de combate à violência contra as mulheres, e diagnosticar as deficiências do sistema de segurança dos Estados brasileiros a fim de contribuir para a sua melhoria.
Para isso, a Comissão pretende identificar e revelar as possíveis fragilidades e insuficiências do aparato institucional do Estado brasileiro na proteção às mulheres. Ao apontar as falhas, a CPMI poderá sugerir medidas para corrigi-las, e, principalmente, criar condições para uma nova cultura no atendimento às mulheres em situação de violência.
Portal Correio
Nenhum comentário:
Postar um comentário