A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta quinta-feira (6), em pronunciamento na TV em comemoração à Independência do Brasil, a redução no valor da conta de luz. A expectativa é que a queda no preço para o consumidor e para as indústrias fique entre 10% e 20%.
O objetivo do governo federal é principalmente reduzir os custos de produção da indústria, deixando o setor mais competitivo. Para isso, serão cortados impostos no setor elétrico. O pronunciamento da presidente será às 21h15.
Na última semana, a presidente falou que anunciaria medidas para baratear a conta de luz e disse que isso precisava ser feito de forma "racional".
— Nós iremos fazer um conjunto de medidas para garantir a redução dos custos de energia elétrica baseado em duas coisas, baseado na reversão das concessões (…) e também através de redução dos encargos. Temos de reduzir o custo da energia, tornar racional o custo da tributação, não se trata apenas de reduzir, mas ele não pode ser irracional, ele não pode impedir o investimento, não pode impedir que haja participação dos bens de capital.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em julho, adiantou que o governo estudava a redução na conta através de cortes de impostos como CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e RGR ( Reserva Global de Reversão), além de alterar o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Segundo Lobão, o programa Luz para Todos não sofreria alteração.
Indústria comemora desoneração
Os industriais esperam uma redução média entre 10% e 20% no custo da energia elétrica. O secretário-executivo do Conselho de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Wagner Cardoso, espera um pacote grande. Segundo ele, a medida terá impacto na recuperação da indústria ainda este ano.
— Esperamos um impacto ainda em 2012, se houver redução de impostos e encargos setoriais. Cada empresa vai sentir o impacto de uma forma, mas vai ser excelente, na direção de aumentar a competitividade da indústria.
O especialista acredita que não será uma redução linear — uma única taxa para todos os setores — e que o governo vai levar em consideração as especificidades de cada segmento da indústria. O setor de alumínio, por exemplo, é o que mais usa energia no processo produtivo — 40% do custo total são de energia elétrica, segundo a CNI.
Residências
Para reduzir o custo da energia elétrica para a indústria, o governo terá de reduzir encargos que também incidem na conta de luz do comércio e das residências.
É o caso do PIS/Cofins, por exemplo. Atualmente, 9,25% do valor total da conta de luz são referentes a esses impostos. Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25 são encargos que vão direto para os cofres públicos da União.
É com esse dinheiro que o governo planeja o orçamento e financia programas de educação, segurança e saúde por exemplo. Se decidir reduzir essas taxas, a arrecadação diminui. Mas, na opinião do advogado tributarista, Lázaro Rosa, o impacto será pequeno.
— Esses quase 10% de redução na conta de luz não vão representar nem 2% menos na arrecadação. Tudo vai depender da vontade política do governo, porque tem margem para reduzir até mais de 10%. Sempre tem uma gordurinha que pode ser cortada.
R7
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