As autoridades têm conhecimento de que hoje pelo menos 34 pessoas estão ameaçadas de morte na Paraíba, entre elas 13 adolescentes. O assunto será discutido durante o 1º Seminário de Direito Penal e Processual Penal, que acontece a partir desta terça-feira e vai até o dia 13 de setembro, em João Pessoa. A palestra será ministrada, na quarta, pela chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência da Polícia Federal da Paraíba, Carolina Patriota Martins, que vai destacar a importância de proteger essas pessoas como forma de desarticular o crime organizado.
“À medida que essas pessoas se sentem seguras pelo Estado, elas passam a colaborar mais com a produção das provas, principalmente naqueles crimes que necessitam do testemunho, como no tráfico de seres humanos. Nesses casos, a prova não é nenhum objeto material, mas uma pessoa. Se a própria vitima disser que não foi traficada, não tem como caracterizar, a menos que haja outros indícios”, explica a delegada.
Outra problemática, segundo Carolina Patriota, é que, embora existam três programas federais para a proteção de vítimas e testemunhas (Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte [PPCAAM] e o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos), muitas vezes eles deixam de ser usados por desconhecimento dos operadores do Direito Penal. “Nosso objetivo com a palestra é fazer com que a informação chegue a essas pessoas, para que provas ou indícios não se percam por desconhecimento”, destaca.
Delegada diz que é preciso proteger
A delegada Carolina Patriota vê com preocupação o fato de a Paraíba ainda não ter o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). “Isso é um agravante, com certeza. Ao mesmo tempo em que não há o acesso das testemunhas ao programa, também não é promovido o conhecimento acerca dos programas federais”, aponta. Além disso, explica Patriota, sem o Provita, também não pode ser instalado o PPCAAM no Estado. “O curso normal é que primeiro é instalado um, depois o outro”, completa.
Apesar dessa carência, a delegada observa que, existente desde 1999, o programa brasileiro funciona bem, tanto que, desde o início, nenhuma pessoa protegida foi morta ou sofreu qualquer ato de violência grave. “E já foram atendidas mais de três mil pessoas, fora os familiares. O intuito desses programas não é só proteger, sumindo com as vítimas. É um trabalho muito mais completo e profundo, que envolve tratamento psicológico, a fim de construir uma nova vida em outro local e fazer com que essas pessoas possam exercer seus direitos e ter uma vida comum novamente”, finaliza.
Jornal Correio da Paraíba
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