Petistas participam de manifestação pelos direitos de trabalhadores domésticos

20/11/12 - 20h20

Petistas participam de manifestação pelos direitos de trabalhadores domésticos

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Nesta terça-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, deputados e deputadas petistas chamaram a atenção para a importância da aprovação imediata da proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10) que muda as relações de trabalho de 7,2 milhões de brasileiras, em sua maioria, mulheres negras.

Apelidada de PEC dos Trabalhadores Domésticos, a proposta revoga o artigo 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos entre os empregados domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais.

Vestidos de aventais, os petistas participaram no hall da Taquigrafia da Câmara de manifestação promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), em parceria com centrais sindicais e movimentos sociais. Em seguida, foram ao plenário da Casa, onde receberam o apoio da vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidia a sessão naquele momento. A reivindicação é a de que a PEC seja incluída na pauta para ser votada ainda esta semana em plenário.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), militante da causa negra e coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, avaliou que a manifestação foi carregada de simbolismo por ocorrer justamente no dia em que o País rendeu homenagens a Zumbi dos Palmares. “Dos 7,2 milhões de empregados domésticos, 6,7 milhões são de mulheres negras, e a PEC vem para regularizar uma situação que muitas vezes se assemelha à de escravidão”, disse.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da PEC na comissão especial que analisou a proposta, recordou que a luta das empregadas domésticas data da época da Constituinte e que, embora não tenha garantido a totalidade de direitos às trabalhadoras domésticas, foi de grande relevância histórica. “ Só as empregadas domésticas sabem a grande conquista que representou incluir aqueles direitos na Constituição. Agora, estamos numa segunda etapa e contamos com mais parceiros e aliados”, disse.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente da CDH, a PEC 478 acaba com um “corpo estranho” numa Constituição que tem por fundamento a dignidade da pessoa humana. “De uma só vez, a proposta enfrenta a questão da discriminação do trabalhador, da desigualdade de gênero e da desigualdade étnica”, afirmou.

Também participaram da manifestação os petistas Amauri Teixeira (BA), Antônio Carlos Biffi (MS), Domingos Dutra (MA), Fátima Bezerra (PB), Fernando Ferro (PE), Fernando Marroni (RS), Iriny Lopes (ES), João Paulo Lima (PE) e Marcon (RS).

(Tarciano Ricarto, do site PT na Câmara)

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