sábado, 13 de abril de 2013

Parece não existir direita na Venezuela


Parece não existir direita na Venezuela

Quem chegar de Marte à Venezuela poderá jurar que o embate eleitoral se faz entre duas forças de esquerda, com algumas nuances entre si. O opositor Henrique Capriles alega ser um candidato “pós-Chávez” e não “anti-Chávez”. Não defende Estado mínimo, venda de estatais ou demissão de funcionários públicos.

Parece não existir direita na Venezuela




Caracas – Quem se der ao trabalho de ler o programa de governo de Henrique Capriles, candidato opositor a presidente da Venezuela, fará uma constatação curiosa: não existe direita no país. Ninguém defende Estado mínimo, venda de estatais, demissão de funcionários públicos etc. etc. (Dilma no Brasil chegou a atacar alguns desses pontos, que atualmente formam as vigas mestras de sua gestão).


É um traço interessante dos tempos que correm. A direita avança em várias frentes – política, economia e costumes –, mas nenhuma corrente com alguma densidade eleitoral se assume como tal. 

Quem chegar de Marte ao país caribenho poderá jurar que o embate se faz entre duas forças de esquerda, com algumas nuances entre si. Capriles, a exemplo de Nicolás Maduro, usa as cores da bandeira, as canções de Ali Primeira – o compositor de esquerda, morto em 1985 – e reivindica a figura de Bolívar. 

No terreno das metas de governo, a questão social está no centro. Chega a afirmar que sua “normativa fundamental será a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, de 1999” (Detalhe: em 2002, um dos primeiros atos dos golpistas foi revogar a Carta).

Não é à toa. Em 14 anos de chavismo – com todos os defeitos que os governos do ex-presidente possam ter – a agenda nacional mudou. A campanha se faz não apenas sob a sombra de Hugo Chávez, mas pautada pelos temas centrais de suas gestões.

Desse ponto de vista, Capriles faz um esforço monumental para se distanciar do apoio que deu ao golpe de Estado de onze anos atrás. Seu mote de campanha sequer é explicitamente de oposição. 

Alega ser um candidato “pós-Chávez” e não “anti-Chávez”. Por isso, caso vença, não terá condições imediatas de desfazer a rede de proteção social montada a partir de 1998, sob pena de ver sua legitimidade virar fumaça em curtíssimo espaço de tempo.

carta maior

Margareth Thatcher e as mulheres


Margareth Thatcher e as mulheres

Por Deise Recoaro



Margareth Thatcher era mulher? Sim, com certeza. Sofria discriminação por isto? Provavelmente no meio em que ela vivia teve que enfrentar o preconceito. É uma referência para as mulheres do mundo? Não, isto não. Pode até ser para um grupo muito seleto de mulheres, mas para grande maioria ela prestou um desserviço.

A Dama de Ferro levou este apelido não foi por acaso. Ela virou símbolo do neoliberalismo no mundo, uma das políticas mais perversas para classe trabalhadora e em especial para as mulheres. Pois toda política de redução do Estado, de privatizações, de cortes nos gastos públicos e de ataques aos direitos sindicais recaem com mais intensidade sobre as mulheres, porque somos nós as principais usuárias e dependentes destes serviços e direitos.

Felizmente, temos outros exemplos de mulheres à frente de nações que fizeram e fazem a diferença. Que elevaram a nossa autoestima, que mudaram a vida de muitas trabalhadoras onde atuaram e atuam e que nos enchem de orgulho. Refiro-me especialmente à Michelle Bachelet e à Dilma Rousseff. 

As mulheres, sem sombra de dúvida, são as principais interessadas e serão as mais beneficiadas com as mudanças e, por que não dizer, com a revolução social e política no mundo. Devemos ser as principais defensoras da democracia e do socialismo, para inverter a lógica selvagem da relação de exploração do trabalho e de mercantilização da vida.

Portanto, não basta ser mulher para estar nos postos e cargos de mando. Precisamos de mulheres comprometidas com a classe trabalhadora. Comprometidas com a luta histórica de superação das desigualdades, do combate à violência e por mais participação nos espaços políticos.

Paraíba 13.04.2013 - 10:11:47 Parlamentares reafirmam bandeiras de enfrentamento à violência contra a mulher






Na manhã deste sábado (13) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) reafirmou sua bandeira de luta ao lado da deputada federal peemedebista Nilda Gondim em prol de programas de enfrentamento à violência contra a mulher e a autonomia feminina. Neste âmbito Vital e Nilda conclamam aos gestores públicos da Paraíba a enviarem projetos de enfrentamento à violência para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República.

Vital e Nilda, obtiveram a confirmação da ministra da (SPM) Eleonora Menicucci de Oliveira, de que está aberto até 22 de maio a chamada pública 03/2013, que destinada à seleção de projetos de criação, manutenção e fortalecimento de serviços e ações de apoio às vítimas da violência de gênero. Poderão participar do processo, governos estaduais, municipais, consórcios públicos e instituições privadas sem fins lucrativos.

De acordo com o senador o edital propõe como áreas a serem financiadas as delegacias de atendimento às mulheres, os centros especializados, os serviços de abrigamento, os juizados, as promotorias, as defensorias públicas, os centros integrados e de atenção a migrantes e demais serviços de atendimentos às vítimas da violência doméstica, tráfico e exploração sexual.

Entre o apoio às ações educativas e preventivas de combate à violência estão campanhas, seminários, encontros e mobilizações. Produção de estudos, pesquisas - por meio da construção de indicadores que permitam maior monitoramento -, avaliação e elaboração das políticas, além da sistematização e monitoramento de dados sobre violência de gênero no Brasil. As propostas de projetos deverão ser inseridas no Portal de Convênios – Siconv.

“Órgãos da administração pública direta e indireta dos estados, e municípios não poderão apresentar propostas inferiores a R$ 100 mil. Para execução de obras e serviços de engenharia, o valor mínimo é de R$ 250 mil. Deverá ser estabelecido o período de 24 meses como prazo mínimo para a execução dos projetos, exceto aqueles acordados com temporalidade inferior. Esse chamamento público tem como objetivo criar propostas que auxiliem na diminuição do combate a violência contra a mulher na Paraíba que vem apresentando nos últimos anos crescimento alarmante”, afirmou Nilda.

Segundo a ministra os projetos serão avaliados por comissão técnica da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, a partir da observância à conveniência e à oportunidade, com base no PNPM, no PPA 2012-2015 e nos eixos do Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência contra as Mulheres. “Serão priorizadas propostas de ampliação da rede de atendimento (dentre os serviços especializados: delegacias, centros de referência, juizados, promotorias, núcleos e defensorias, serviços de abrigamento, centros integrados, centros de atenção a mulheres migrantes) e as que beneficiem mulheres negras e as do campo e da floresta”, destacou Eleonora Menicucci.

Vital do Rêgo acompanha o excelente trabalho da deputada Nilda e dos integrantes Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigam a violência contra as mulheres, e revelou que foi muito positiva a vinda da comissão ao Estado, pois foi constatado que na Paraíba falta um plano de segurança pública para a prevenção e o enfrentamento dos homicídios de mulheres no estado.

Vital, Nilda e a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), não concordaram com as declarações do secretário de Segurança Pública, Cláudio Coelho Lima, que atribuiu à falta de programas de enfrentamento a violência contra as mulheres ao fato do aumento do envolvimento das vitimas com as drogas. Ana, afirmou que o envolvimento de mulheres com as drogas não pode justificar a falta de um plano estratégico de segurança pública e nem de ações para enfrentar a violência doméstica. Ela disse que é preciso elaborar um plano com rapidez para evitar mais mortes de mulheres.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

O “Mundo sem mulheres” e o macho alfa editado


Em pleno século XXI, quando se discutem novas configurações familiares e de parentesco, impressiona a exibição de um programa que transmite uma ideia pra lá de arcaica: o destino domiciliar compulsório às mulheres
Por Marcelo Hailer*
Estreou neste último domingo, (7/4), o quadro “Mundo Sem Mulheres”, que será exibido no programa “Fantástico”. Em uma aparente estética e edição modernas, o que se viu no primeiro episódio nada mais foi do que a reedição de todos os códigos masculinistas que constroem a figura das “mulheres” há séculos, ou, melhor dizendo, desde a configuração do lar grego: a pólis aos machos viris, ao lar as fêmeas sensíveis e retraídas.
Na apresentação do quadro no programa, a jornalista Renata Ceribelli introduz: “elas partiram de férias, por uma semana, mas, é claro, com o coração na mão”, pois, onde já se viu “mulher” deixar a casa para o macho do lar cuidar durante sete dias!
E, na sequência, nada mais clichê e direcionado: os machos alfas com o seu reino livre das mulheres fizeram… Churrasco, festa e tomaram cerveja! Aquele ser abjeto (desumanizado e invisível), a “mulher”, que coloca limites e é a “verdadeira chefa” do lar está fora… E a jornalista acaba com a festa: “mas logo os maridos caíram em si, pois um mundo sem mulheres não é para amadores”, ou seja, o reduto da cozinha, da panela, da fralda cagada é das profissionais donas de casa, é dá “mulher”, objeto desde sempre construído a partir do prisma masculinista, viril e reprodutor.
Após deixarem a casa, a narração do programa avisa: “as mulheres, mães e donas de casa vão curtir as regalias…” Claro, onde já se viu mulher ficar no spa e homem cuidar do lar? E, posteriormente, a grande pergunta: como viver e sobreviver num mundo sem mulheres? Aí, pra coisa não ficar tão feia, o programa relaxa a partir do seu narrador, o ator Alexandre Borges: “muitas mulheres nunca tinham ficado longe de seus maridos e filhos, será que elas sabem descansar?”, ou seja, nenhuma “mulher” pode descansar e ser “feliz” fora do reduto doméstico.
Faz-se necessário destacar o recorte social feito pelo programa: trata-se de “mulheres” e “homens” moradores do Parque Leopoldina, no Bangu, região popular do estado do Rio de Janeiro… É claro, “mulheres” ricas não trabalham, não cuidam do lar, não cuidam dos seus filhos e os machos alfas ricos também não fazem nada, apenas tomam uísque e saem com prostitutas. Pedagogia domiciliar transada com biocapitalismo de classe.

Aí é que devemos perguntar: homens e mulheres existem? Do que se trata esse recorte de gênero sob essas duas espécies que foram nomeadas medicinalmente a parte de suas genitálias? Novamente, existem ou não? Ou tudo não passa de uma construção patriarcal que é também trabalhada pelos dispositivos da Indústria Cultural, como este programa?
O campo de batalha
Sim, tudo pode ficar pior: pra aliviar o estresse das “mulheres” longe do habitat “natural”, o lar, o programa as leva para um campo de paintball. Mas, é claro, nada como uma atividade entendida como masculina para “domesticar” estas mulheres fora de seus lares. O narrador, excitado, avisa: “Esporte de combate”. O que o programa pretende deixar claro com isso? Mulheres, não reclamem se o destino de vocês é o lar e a maternidade, pois, quando o macho alfa está fora do seu reino, está combatendo na rua.
Enquanto as “mulheres” combatem, o vídeo mostra um dos machos alfas sem controle algum sobre as crianças que se revoltam frente à péssima comida que ele as oferece. Mais uma vez, de maneira subliminar (ou não), o programa, com o seu ar de descontração, demarca novamente qual é o lugar da mulher (e nós estamos em 2013): botar ordem na criançada, discipliná-las, e claro, oferecer uma excelente refeição, coisa que, obviamente, é obrigação da “mulher”.
E depois das duas batalhas, o narrador, aliviado, avisa: “mesmo sem as mulheres, pais e filhos deram um jeito de ter um dia em família”. Se deram um jeito é porque improvisaram, logo, nenhuma “família” é completa sem a “mulher”. Por fim, com um aparente toque de humor e de desafio (mundo sem mulheres), o que o programa faz é editar vidas de maneira que simbolicamente fique demarcado o lugar de cada um; e o título do programa também diz muita coisa: um “Mundo sem mulher” (sempre pensando na mulher construída a partir do macho) não pode existir, trata-se de uma equação impossível de realizar.
Que a televisão edita e intenta ditar o modo de viver não é novidade nenhuma, mas admira que em pleno século XXI, e, principalmente, num momento que o mundo ocidental debate novas configurações familiares e de parentesco, seja exibido um programa altamente equivocado e que transmite uma ideia pra lá de arcaica: o destino domiciliar reprodutivo  compulsório às mulheres e o reforço do macho alfa enquanto sujeito incapaz de realizar afazeres domésticos e, obviamente, a defesa do familismo reprodutor, tão presente em campanhas eugenistas do século do XIX e XX, mas, que pelo visto ainda ecoam, só que em novas estéticas e meios de comunicação.
*Marcelo Hailer é jornalista e mestrando em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Estudante diz que juíza pediu para arquivar caso contra acusado de matar Fernanda


Estudante move ação penal contra Jefferson por tentativa de estupro
A estudante universitária, que no final da noite de ontem revelou com exclusividade ao Portal WSCOM que em 2010 tinha sofrido uma tentativa de estupro Jefferson Luiz Oliveira Soares, acusado de matar a estudante Fernanda Ellen, falou no início da tarde desta terça-feira (09), com outros veículos de comunicação e fez declarações bombásticas sobre o caso.
Segundo ela, em uma das audiências da ação que move contra Jerffeson, a juíza do caso chegou a orientá-la a pedi o arquivamento do processo.
A jovem também ratificou o fato do seu caso não ter tido a devida atenção das autoridades, o que poderia ter evitado a morte de Fernanda. ˜Essa morte poderia ter sido evitada se a Justiça tivesse dado a devida importância ao meu caso e este individuo estivesse preso".
Entenda o caso
Jefferson Luiz Oliveira Soares responde a uma ação penal movida pela estudante em 2010, que o acusa de tentativa de estupro. Segundo a universitária, os dois eram vizinhos na rua Marcos Barbosa, no Varadouro, próximo ao Centro Social do Cordão Encarnado, quando ele tentou estuprá-la no dia 26 de março de 2010.
De acordo com a estudante, Jefersson, pulou o muro de sua casa durante a madrugada, subiu no telhado, destelhou algumas telhas e invadiu seu quarto. Ela entrou em luta corporal com o acusado e gritou. Sua mãe ouviu os gritos e interveio em socorro da filha. O acusado fugiu.
A vítima ingressou com uma ação penal contra Jefferson que tramita no Juizado Especial Criminal de João Pessoa e teve sua última audiência no final do ano passado.
WSCOM Online

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Fernanda Ellen: tragédia do CRACK invade nossos lares - Walter Santos - Blog - WSCOM - O Portal de Notícias da Paraíba, Nordeste e Brasil.

Fernanda Ellen: tragédia do CRACK invade nossos lares - Walter Santos - Blog - WSCOM - O Portal de Notícias da Paraíba, Nordeste e Brasil.

MS suspende recursos de Equipes de Saúde da Família


ATENÇÃO BÁSICA

MS suspende recursos de Equipes de Saúde da Família

Municípios podem voltar a receber os repasses assim que regularizarem a situação junto ao governo federal
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o custeio de 502Equipes de Saúde da Família, 508 Equipes de Saúde Bucal e 3.612 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 25 estados do país. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União da ultima quinta-feira (04), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro referente ao incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.
Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
ATENÇÃO BÁSICA – Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Gestos que transformam a nossa história


Gestos que transformam a nossa história










Páscoa, na tradição judaico-cristã, significa passagem. É momento de celebrar possibilidades de mudança, de construção da liberdade e afastamento de situações que, de alguma maneira nos escravizam.
Nesta Páscoa não queremos falar das situações de injustiça – principalmente aquelas que envolvem  as mulheres – são muitas, e todos os dias precisamos estar alertas para denunciar, e fazer valer nossos direitos. Hoje, vamos apenas contemplar, reconhecer, identificar e usufruir dos tantos passos positivos que fazem uma passagem para o crescimento da dignidade de mulheres e homens.
Apesar de todas as contradições que presenciamos diariamente, há muita coisa para celebrar nesta Páscoa.  Uma delas é o reconhecimento da autonomia das mulheres que têm se dado em diferentes setores sociais.
Os esforços para que as mulheres sejam autônomas e usufruam de uma cidadania integral são cada vez maiores. Já superamos uma época em que as feministas sozinhas precisavam lutar pelo direito ao voto, ao acesso à academia, ao fim da divisão sexual do trabalho, à presença das mulheres na política, na vida econômica e social, a viver sem violência e ao direito ao próprio corpo. Não porque todos esses direitos tenham sido alcançados, mas sim, porque hoje, essa agenda já não é só do feminismo. Temas que antes eram tratados como tabu, hoje são cotidianamente discutidos em nossos ambientes sociais,  escolas, empresas, instituições, condomínios, bairros populares, meios de comunicação, partidos, igrejas, etc...
Esse é um claro sinal de que avançamos, e não só como mulheres feministas, mas como sociedade: cada vez há mais empenho na busca de um mundo menos absurdo e irracional, e se constroem novos mecanismos legais para controlar quem não respeita a cidadania. Não se trata de uma visão simplesmente otimista, mas de reconhecer esforços vindos de muitas partes: dos movimentos sociais, das profissões que se organizam, dos/as políticos honestos, dos setores religiosos que se opõem aos poderes institucionais, das professoras que ainda acreditam que o ensino-aprendizagem é um caminho para a mudança, dos defensores do meio ambiente e da vida animal, da população lgbtti que se organiza, das mulheres jovens, adultas e idosas que criam seus filhos e netos, trabalham e fazem a vida acontecer, enfim são muitos os que  caminham na contra corrente.
Nós, mulheres católicas feministas, felizmente estamos nesse rumo, somos parte dessa multidão que quer fazer um caminho novo e nessa Páscoa, momento de passagem, queremos homenagear  e apoiar a decisão de um setor profissional que hoje é fundamental para garantir a autonomia das mulheres e sua saúde sexual e reprodutiva.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), com seus 27 conselhos regionais, que representam  400 mil médicos brasileiros, deliberou por maioria ser favorável ao direito das mulheres à interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação. A proposição do CFM pauta-se na afirmação da autonomia das mulheres, no respeito aos seus direitos mais elementares e na realidade de sofrimento e ameaça à saúde e à vida que significam os abortos clandestinos, especialmente para as mulheres pobres do nosso país.
Hoje, vivemos a PÁSCOA , são gestos como este que transformam a nossa história. 
Católicas Pelo Direito de Decidir comunicacao@catolicas.org.br por