quinta-feira, 7 de março de 2013

PROJETO DE DANIELLA VAI CRIAR BANCO DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER


PROJETO DE DANIELLA VAI CRIAR BANCO DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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A deputada Daniella Ribeiro apresentou um projeto de lei que cria um banco de dados com os números da violência contra a mulher na Paraíba. A ideia é que a organização desses registros possa contribuir na formatação de novas políticas públicas voltadas para o público feminino.
De acordo com o projeto, este catálogo deverá conter as ocorrências registradas pelas polícias militar e civil; o número deinquéritos policiais instaurados pela polícia civil, o número de inquéritos policiais encaminhados ao Poder Judiciário e a quantidade de registros médicos pela rede pública e particular de saúde, procedidas em mulheres vítimas de violênciadoméstica.
A organização dos dados por município caberá à Secretaria de Segurança e Defesa Social, que também deverá divulgar os números a cada seis meses, no mínimo.
“Um levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República diz que a Paraíba ocupa o 18º lugarno país em número de denúncias de violência contra a mulher. Nós temos consciência dos avanços da legislação nos casos de punição do agressor, porém nós acreditamos que organizar essas informações é um passo importante no planejamento de políticas com caráter preventivo”, justificou a deputada.

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