Estas creches estão localizadas na Capital Paraíbana

MPPB constata falta de gêneros alimentícios nas creches estaduais

Caldo de feijão e patê de frango foram os únicos alimentos servidos em creche

Ministério Público constatou falta dealimentação nas creches (Crédito: Foto Ilustrativa)

Há carência de frutas, verduras, legumes, carnes e até leite para lactentes e crianças pequenas; situação levou funcionários a pedirem doações na comunidade

Caldo de feijão e patê de frango. Esses foram os únicos alimentos servidos aos 15 bebês e às 52 crianças matriculadas na creche estadual Benjamim Maranhão, localizada no bairro Mangabeira IV, em João Pessoa, na última segunda-feira (19).

A falta de gêneros alimentícios indispensáveis para garantir uma alimentação saudável, nutritiva e equilibrada a lactentes e crianças pequenas foi constatada pelo Ministério Público da Paraíba também na creche estadual Karina Zagel de Mendonça, que fica no mesmo bairro e atende cerca de 60 crianças.

Segundo a promotora de Justiça, Maria Salete Araújo Melo Porto, há mais de um mês, falta leite na creche Karina Zagel. Os “belíssimos” cardápios expostos nas duas creches ficam apenas no papel e não podem ser cumpridos, devido à ausência de gêneros alimentícios.

A situação é tão precária que os funcionários das creches começaram a providenciar doações na comunidade para tentar amenizar o problema. “Há uma carência total de frutas, legumes, verduras, carnes e, principalmente, de leite.

As creches devem oferecer cinco refeições diárias a essas crianças e o que constatamos foram ações criminosas, porque não se pode deixar bebês e crianças sem alimentação ou com alimentação precária”, disse indignada a representante do MPPB.

Problema generalizado

De acordo com o Conselho Estadual de Alimentação Escolar e conselhos tutelares, o problema se repete nas demais creches de João Pessoa que ainda estão sob responsabilidade do Governo do Estado. “Há um total descaso! O que constatamos nessas duas creches estaduais é uma pequena amostra do que se passa na Paraíba: crianças expostas a uma situação de necessidade porque o Estado não as ampara da forma como deveria”, criticou a promotora Maria Salete.

A gravidade da situação levou o Ministério Público estadual a promover nesta última quinta-feira (22), uma audiência com representantes da Secretaria de Educação da Paraíba sobre o assunto.

Na audiência, o gerente de administração da secretaria, Emanoel Weber Polari de Figueiredo, disse que estão sendo adotadas todas as medidas possíveis e legais para abastecer as creches estaduais e que já foram publicados diversos contratos para aquisição de gêneros alimentícios.

Segundo ele, a primeira entrega de hortifruti foi realizada essa semana. Nas semanas anteriores, houve entrega de gêneros não perecíveis suficientes para um mês de abastecimento e de carne suficiente para 15 dias. Nas duas últimas semanas, teriam sido entregues gêneros hortifruti e granjeiros provisionados para uma semana.

Polari também informou que está sendo providenciada uma lista de todos os gêneros necessários para o bom funcionamento das creches. “Isso para fins de realização de um pregão para registro de preços, de modo que as creches não voltem a ficar desabastecidas”, explicou.

Medidas e compromissos

Na audiência com o MPPB, a secretaria se comprometeu a regularizar o fornecimento da alimentação escolar nas creches estaduais no prazo de 30 dias e a acompanhar e a fiscalizar a prestação do serviço.

O Ministério Público estadual, por sua vez, oficiou o Conselho de Alimentação Escolar para que, no prazo de 15 dias, inspecione, por amostragem, dez creches estaduais localizadas na capital para verificar se o problema foi resolvido.

O conselho deverá encaminhar relatório sobre o assunto à Promotoria de Justiça da Educação.
Os conselhos tutelares de João Pessoa também deverão acompanhar o caso e comunicar ao MPPB as falhas constatadas na prestação do serviço considerado essencial.

Audiência

Participaram da audiência as promotoras de Justiça da Educação, Ana Raquel Brito Lira Beltrão e Fabiana Lobo, a promotora civil Maria Salete Araújo Melo Porto e os representantes da Secretaria Estadual de Educação, Emanoel Polari, Aluízio Lucena e Diego Luna.

Outros problemas

O Ministério Público da Paraíba também constatou que as condições de funcionamento das duas creches estaduais localizadas no bairro Mangabeira IV são precárias. “Além da alimentação, vimos que as condições físicas das creches são péssimas. Faltam fraldas descartáveis para os bebês e fardamento, faltam materiais de higiene pessoal e limpeza. Há um descompasso muito grande entre o direito previsto na lei e a realidade dessas crianças”, lamentou a promotora de Justiça Maria Salete que inspecionou os locais junto com o conselho tutelar.

Todos esses problemas levaram a Promotoria da Educação a ajuizar, em fevereiro deste ano, uma ação civil pública para obrigar o Município de João Pessoa a receber em sua rede de ensino as 31 creches estaduais localizadas na cidade e todas as crianças nelas matriculadas. A ação tramita na 1a Vara da Infância da Capital.
Apesar da ação contra o Município, o MPPB entende que ainda é responsabilidade do Governo do Estado garantir a alimentação escolar aos bebês e crianças atendidos nas creches estaduais.

Da Redação (com Assessoria)
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