sábado, 13 de outubro de 2012

Mulheres vereadoras


Ailton Elisiário
O autor é economista, advogado, professor da Universidade Estadual da Paraíba e membro da Academia de Letras de Campina Grande.
Texto:
Terça-Feira, 09 de Outubro de 2012 10h39
Mulheres vereadoras
O resultado das eleições para a Câmara de Vereadores em Campina Grande mostrou que o Poder Legislativo Municipal não contará com a representação feminina, já que todas as suas cadeiras serão ocupadas somente por pessoas do sexo masculino. Diferentemente das últimas legislaturas, nenhuma mulher estará no exercício do cargo de Vereadora.

Foram cerca de 370 candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral para as 23 vagas da Câmara de Vereadores em Campina Grande, das quais cerca de 70 mulheres se candidataram, ou seja, quase 20% das vagas nos diversos partidos, não logrando êxito nenhuma delas.

A lei das eleições determina o preenchimento mínimo obrigatório de 30% das vagas para um dos sexos, de sorte que nenhum dos dois sexos pode ocupar mais que 70% das vagas em uma chapa. É a chamada cota eleitoral de gênero. Antes, os partidos ou coligações estavam obrigados apenas a reservar as vagas, o que facilitava a burla à legislação com o não preenchimento das cotas e o lançamento somente de candidatos homens.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostraram que em 2012 se registraram candidatos a vereadores 274.770 homens (68,8%) e 124.437 mulheres (31,2%). Como o percentual de mulheres candidatas passou de 22,1% em 2008 para 31,2% em 2012 é de se esperar que o percentual de mulheres eleitas que foi de 12,5% em 2008 possa chegar em torno de 20% em 2012, anunciou o jornal EcoDebate em edição de 27.07.2012.

Infelizmente em Campina foi o contrário. Na atual legislatura, composta de 16 vereadores, a Câmara tem uma vereadora, que não conseguiu se reeleger. Nem se elegeu nenhuma das candidatas inscritas.E logo no ano em que se comemora 80 anos da conquista feminina do direito de votar. É lamentável.

O que há por trás disto? É claro que são vários os fatores determinantes para tal situação.O principal deles é que os partidos não investem na formação política das mulheres, incentiva-as a não participarem dos pleitos e criam, às vezes, a figura da candidata “laranja”, aquela que apenas se registra para o partido cumprir a cota, mas não vai à luta para se eleger. O aumento da representação feminina depende do apoio efetivo dos partidos. Só assim se pode esperar que o percentual de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais venha crescer.
#REDEPT13

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